Histórico do Conselho

Postado em Institucional

Criado inicialmente pela lei 3.315/2001 e modificado pela leis 5.462/2010 e 5.719/2011, o Comad é um órgao deliberativo, consultivo e de assessoramento, que integrando-se ao esforço nacional de políticas sobre drogas, dedicar-se-á ao pleno desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda de substâncias psicoativas ou drogas.

 

Ao COMAD caberá atuar como coordenador das atividades de todas as instituições e entidades municipais, responsáveis pelo desenvolvimento das ações supra mencionadas, assim como dos movimentos comunitários organizados e representações das instituições federais e estaduais existentes no município e dispostas a cooperar com o esforço municipal. 

 

Segundo a SENAD - Secretaria Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas: "O Comad atua como instância de assessoramento do Governo local e de coordenação das atividades de todas as instituições e entidades municipais, responsáveis pelo desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda e dos danos, assim como movimentos comunitários organizados e representações das instituições federais e estaduais existentes no município e dispostas a cooperar com o esforço municipal."

 

Lei 5.462/2010